Portugal Space

Portugal Space é uma agência que, primeiramente, deverá ser considerada um instrumento do Governo português, em estreita articulação com o Governo Regional dos Açores, para implementar a estratégia nacional ‘Portugal Espaço 2030’, que tem como objetivo tornar Portugal num país de inovação ligada ao Espaço, com capacidade industrial competitiva e de base científica de excelência, gerando emprego altamente qualificado, inspirando as novas gerações e posicionando Portugal como um ator relevante no progresso a nível global, com particular foco nos novos formatos emergentes do denominado “Novo Espaço” (New Space). A Portugal Space será responsável pela gestão do espectro, transferência de tecnologia e criação de quadros regulamentares para o uso responsável do espaço e ainda por colaborar com outros países para obter o maior retorno do investimento nacional no espaço.

A agência deve ser orientada para garantir que, até 2030, Portugal será amplamente reconhecido como uma autoridade mundial na ciência e economia das interações Espaço-Terra-Clima-Oceanos, aproveitando particularmente tecnologias de duplo uso para observação da Terra com especial foco em garantir interações espaço-oceano seguras e sistemas de ciência de dados (data science) que possam trazer benefício à sociedade.

A Portugal Space crescerá de forma gradual, com fundos disponibilizados por fontes públicas (governamentais) e privadas, a nível nacional e internacional, com o objetivo de liderar a exploração – e tirar proveito – de tecnologias espaciais e aplicações de satélite, estimulando a inovação e criando valor ao longo da cadeia de ponta a ponta, da investigação ao mercado e vice-versa, com especial foco em sistemas de Observação da Terra.

 

 

As principais características / qualidades da Portugal Space serão as seguintes:

  • Conhecedora (Knowledgeable), para ser confiável pelos stakeholders e parceiros e para ter capacidade de gerir riscos;

  • Atrativa, para poder atrair stakeholders e parceiros prontos para partilhar objetivos e riscos, bem como atrair os melhores talentos;

  • Autónoma, para poder decidir rapidamente e poder assumir riscos;

  • Ágil, para ser capaz de reagir rapidamente e embarcar em novas missões sem necessidade de uma longa e arriscada transformação;

  • Leve, em termos de funções e recursos próprios, excluindo por princípio qualquer função que possa ser terceirizada (outsourcing) e que possa introduzir rigidez na estrututra.

Neste contexto, o presente plano considera as seguintes prioridades para a Portugal Space:

  • Potenciar o crescimento do setor espacial nacional, com ênfase no denominado “Novo Espaço”, promovendo novas empresas e um contexto empresarial moderno, bem como criar oportunidades de exportação relevantes para a indústria portuguesa e desenvolver relações com parceiros externos no âmbito de programas nacionais e internacionais;

  • Promover adequadamente a gestão do espectro, transferência de tecnologia e quadros regulamentares para o uso responsável do espaço;

  • Promover uma interação adequada e estreita com a Agência Espacial Europeia, ESA, e como ESA_Hub, de forma a criar um contexto novo e emergente para interações nacionais de âmbito europeu (national-European interactions) na área do “novo espaço” para a Europa;

  • Promover um envolvimento activo dos stakeholders portugueses em programas europeus, particularmente nas áreas de investigação e inovação, espaço, defesa e digital;

  • Garantir uma estreita articulação com o Atlantic International Research Centre, AIR Centre, de forma a fomentar “interações Atlânticas” através de uma integração adequada de tecnologias espaciais no âmbito de temas e aplicações relacionadas ou não com o espaço;

  • Gerir e promover o Azores International Satellite Launch Program, Azores ISLP, , de forma a potenciar novos mercados para o “Novo Espaço”;

  • Promover iniciativas transatlânticas em áreas relacionadas com o espaço, , incluindo o desenvolvimento de tecnologias de duplo uso e iniciativas relacionadas com temas de defesa e segurança, entre a NASA e a ESA, bem como com a and ABE (Brasil);

  • Estimular novas para cooperação com África e com iniciativas africanas relacionadas com o espaço, com foco especial em questões de observação da Terra e actividades de sensibilização, incluindo o desenvolvimento potencial que podem trazer as iniciativas no âmbito de “Espaço para a Educação – Educação para o Espaço” (Space for Education – Education for Space)

Governance e Plano de Gestão

A Portugal Space é uma agência que, primeiramente, deverá ser considerada um instrumento do Estado português, em estreita articulação com o Governo Regional dos Açores, para implementar a estratégia nacional ‘Portugal Espaço 2030’, que tem como objetivo tornar Portugal num país de inovação ligada ao Espaço, com capacidade industrial competitiva e de base científica de excelência, gerando emprego altamente qualificado, inspirando as novas gerações e posicionando Portugal como um ator relevante no progresso a nível global, com particular foco nos novos formatos emergentes do denominado “Novo Espaço”.

 

Para alcançar estes objectivos, a agência deve ser orientada para garantir que, até 2030, Portugal é amplamente reconhecido como uma autoridade mundial na ciência e economia das interações Espaço-Terra-Clima-Oceanos, aproveitando particularmente tecnologias de duplo uso para observação da Terra com especial foco em garantir interações espaço-oceano seguras e sistemas de ciência de dados que possam trazer benefício à sociedade.

As principais tarefas que devem ser realizadas pela agência Portugal Space são as seguintes

1.

Contribuir para promover e implementar a política e estratégia espacial portuguesa – Portugal Espaço 2030

2.

Representar Portugal, em nome do Governo de Portugal, no panorama internacional

3.

Servir de porta de entrada para o espaço, para atores espaciais e não espaciais em Portugal, na Europa e no Mundo

4.

Propôr actualizações à política e estratégia espacial portuguesa

5.

Promover o espaço e contribuir para o reforço das competências de Portugal

Principais características e qualidades

Conhecedora (Knowledgeable)

Para ser confiável pelos stakeholders e parceiros e para ter capacidade de gerir riscos

Atrativa

Para poder atrair stakeholders e parceiros prontos para partilhar objetivos e riscos, bem como atrair os melhores talentos

Autónoma

Para poder decidir rapidamente e poder assumir riscos

Ágil

Para ser capaz de reagir rapidamente e embarcar em novas missões sem necessidade de uma longa e arriscada transformação

Leve

Em termos de funções e recursos próprios, excluindo à partida qualquer função que possa ser terceirizada (outsourcing) e que possa introduzir rigidez na estrututra

É proposto um duplo papel:

  • entidade responsável pelo orçamento nacional e operações fora do âmbito da ESA;

  • entidade responsável pelas relações e pelo orçamento da ESA para Portugal;

 

onde ambos os papéis são realizadas numa única organização: o primeiro serviços modernos / ágeis para lidar com questões nacionais e operações fora do âmbito da ESA, o segundo, um ESA-Hub, a ser estabelecido num formato moderno / eficiente no contexto da ESA. Os papéis devem coexistir em coerência e conformidade, através de ligações institucionalizadas entre os dois responsáveis máximos: Cada responsável é o “vice” da outra entidade.

 

O Presidente da agência espacial, terá as seguintes responsabilidades directas:

  • estratégia;

  • gestão global e delegação de responsabilidades;

  • renovação de pessoal;

  • contacto direto e representação da organização;

  • HoD (“Chefe de Departamento”) para a ESA em nome do governo português e responsável pela representação portuguesa da ESA em todos os órgãos subordinados;

 

e garantirá que as seguintes funções serão contempladas com staff adequado à medida que a agência cresce e evolui.
A Agência conta também com um Comité Consultivo. Este não tem funções executivas. O seu papel é aconselhar relativamente a:

  • estratégias a adotadar pela agência, estabelecidas no âmbito do Portugal Espaço 2030;

  • metas a estabelecer para a qualidade do serviço, bem como para o desempenho financeiro (e monitorizar e orientar relativamente ao desempenho em relação a estes);

  • recursos necessários para atingir aquelas metas.

 

Para garantir que o uso do dinheiro público é visível através da monitorização dos relatórios financeiros, auditorias regulares serão realizadas com o apoio da agência na prestação de todas as informações necessárias, tais como demonstrações financeiras anuais ou registos de risco.

Membros Fundadores

Gestão Executiva

Chiara Manfletti

Presidente

Luís Santos

Vice Presidente

Mesa da Assembleia Geral

Paulo Ferrão

Presidente

Presidente da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P.

Alberto Coelho

Vice-Presidente

Diretor Geral da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Carolina Costa

Secretária

Conselho Fiscal

Eduardo Maldonado

Presidente

Presidente do Conselho de Administração da ANI – Agência Nacional de Inovação S.A.

Arnaldo Machado

Vogal

João Careca

Vogal

ROC (revisor oficial de contas)